Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do aplicativo 1% ToDay (“App”, “Serviço”). Ao criar uma conta ou usar o App, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e nossa Política de Privacidade.

1. O Serviço

O 1% ToDay é um aplicativo de hábitos e produtividade que permite registrar tarefas, acompanhar progresso, participar de metas guiadas, recursos sociais opcionais, período de trial e assinaturas premium. O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra”, com evolução contínua de funcionalidades.

2. Conta e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar.
• É sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Você deve ter idade mínima de 13 anos (ou a idade exigida pela lei local).
• Uma conta por pessoa, salvo autorização expressa em contrário.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole privacidade alheia;
• tentar acessar áreas ou dados de outros usuários sem autorização;
• interferir na operação, segurança ou integridade do Serviço;
• realizar engenharia reversa ou uso automatizado abusivo da API.

4. Assinaturas e compras in-app

Planos pagos são processados pelas lojas Google Play e/ou App Store, conforme a plataforma. Renovações, cancelamentos, reembolsos e preços seguem as políticas da loja e do RevenueCat. O App pode oferecer trial gratuito; após o período, o acesso premium exige assinatura ativa.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (textos, imagens). Ao publicar no App, concede-nos licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo apenas para operar o Serviço (por exemplo, feed social entre seguidores). Você é responsável pelo material que compartilha.

6. Propriedade intelectual

Marcas, layout, código, textos institucionais e demais elementos do App são de nossa propriedade ou de licenciadores. Estes Termos não concedem direito de uso da marca 1% ToDay além do necessário para utilização normal do Serviço.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem risco ao Serviço ou a outros usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do App ou contato de suporte. Consulte a Política de Privacidade sobre tratamento de dados após o encerramento.

8. Isenção e limitação de responsabilidade

O App auxilia na organização de hábitos, mas não substitui aconselhamento profissional (médico, psicológico ou jurídico). Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária do Serviço.

9. Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada nesta página com nova data de vigência. O uso continuado após alterações relevantes constitui aceitação.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@onepercenttoday.app.